Já sentimos a diferença: o processo de cidadania italiana está mais ágil
Desde a descentralização da competência dos tribunais causada pela reforma do Código de Processo Civil Italiano que entrou em vigor no final de junho deste ano, as cidadanias têm sido reconhecidas em
Em julho deste ano, bons ventos sopraram sobre as famílias que desejavam reconhecer o seu direito à cidadania italiana com mais rapidez. Um novo cenário se desenhou quando, a partir da reforma do Processo Civil Italiano, houve uma mudança que descentralizou a competência dos Tribunais para julgamento dos processos de cidadania.
Antes da mudança , o Tribunal de Roma era o único apto a julgar essas ações. Agora, os outros 26 tribunais espalhados pela Itália também podem julgar os pedidos de cidadania e a regra que se refere ao local de nascimento do antepassado italiano.
Os processos ajuizados até 21 de junho de 2022 não sofreram alteração e permanecem em curso no Tribunal de Roma, seguindo o fluxo normal para seu julgamento. Contudo, a boa notícia é o aceleramento gerado nos tempos dos processos a partir de então.
Hoje, não existe algum processo ajuizado pelo ALM no Tribunal de Roma sem a sua respectiva data de audiência já fixada, e isso também é uma consequência direta da mudança de competência que acabou desafogando o Tribunal de Roma; pois, por vezes, como eram ajuizadas inúmeras ações diariamente, acontecia que alguns processos ficavam parados por mais de 6 meses aguardando que a data de sua audiência fosse fixada.
Em processos de clientes ALM, que a partir de julho estão sendo ajuizados seguindo a nova regra, estamos nos deparando com Tribunais locais que marcam as audiências com prazos curtíssimos, a partir de três meses após a data do protocolo da ação, como tem acontecido nos Tribunais de Veneza, Bologna, Ancona, Caltanissetta, Trieste, Palermo e Bari, por exemplo. Outros Tribunais, como de Campobasso, Catanzaro, Firenze, L'Aquila, Milano, Napoli, Salerno e Potenza também têm trabalhado com prazos de fixação da audiência entre seis e doze meses após o ajuizamento.
São muitas as novidades. Aos poucos, novos caminhos e novas exigências estão sendo delineadas. Nós continuamos a seguir tudo isso de forma próxima e, sempre que houver novidades, nossos clientes serão os primeiros a saber :)
Estamos animadas com os resultados dessa reforma, que veio em ótima hora para garantir os direitos com mais agilidade nos processos, o que, com toda a certeza, torna a busca pela cidadania ainda mais recompensadora!
Novos vistos de trabalho já estão valendo em Portugal
Portugal segue firme com seu plano de atrair estrangeiros para trabalhar no país. A boa notícia da vez é que o visto para buscar trabalho no país, anunciado recentemente, já está em vigor. Além disso, nômades digitais também podem agora solicitar um visto especial para trabalhar remotamente em Portugal, mesmo sem vínculo com empresa nacional. Explicamos como funciona cada uma das modalidades nos links abaixo:
E-Notariado
Boa notícia para quem mora no exterior: agora, essas pessoas podem assinar diversos documentos, inclusive procurações, pelo sistema de assinatura digital E-Notariado, uma certificação própria dos cartórios que permite a assinatura online e a respectiva autenticação, à distância. A novidade pode facilitar os trâmites junto aos nossos clientes que vivem fora no Brasil, os isentando de fazer o reconhecimento de firma com apostila de haia no país de residência ou mesmo os liberando de irem pessoalmente até um consulado do Brasil para o reconhecimento de firma.
Que tal um romance comovente, cheio de nuances, que tem como ponto de partida a belíssima cidade de Florença? Recomeço estreou há poucas semanas na Netflix e tem arrancado lágrimas e suspiros de muita gente (e por aqui não foi diferente).
Além da belíssima história de amor — baseada em fatos — entre uma artista norte-americana e um chef italiano, a série fala sobre diferenças culturais, sobre viver em um novo país e que nos faz refletir sobre os diferentes recomeços e diferentes histórias que enfrentamos ao longo da vida. Vale muito!